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"No reinado de D. José, foi oficialmente instituído o bairro – judicial e administrativo – de Belém, que abrangia toda a freguesia da Ajuda, parte das de Alcantra e Santa Isabel, e ainda, no termo da cidade, as freguesias de Benfica, Belas, Barcarena e Carnaxide...."

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Assembleia de Freguesia - 23 Abril 2009

No passado dia 23 de Abril teve lugar a primeira sessão de Assembleia de Freguesia do ano, com a ordem de trabalhos seguinte:

Ponto 1:
“Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2008”;

Ponto 2:
“Ratificação do Protocolo de Delegações de Competências da Câmara Municipal de Lisboa na Junta de Freguesia para o ano de 2009”;

Ponto 3:
“Apreciação e Votação da Primeira Revisão Orçamental de 2009”;

Ponto 4:
“Apreciação do Relatório Final do Inventário de Reconciliação de Activos a 31/12/2008”;

Ponto 5:
“Informação Escrita do Presidente”;

Ponto 6:
“Informações Diversas”.

Como habitualmente o início da sessão foi destinado ao público presente, nesta sessão em número muito significativo, e contou com  pedidos por parte de vários fregueses quer à presidente da Mesa em questões relacionadas com os próprios, quer ao presidente do Executivo para intervenção directa em assuntos relativos aos intervenientes, ou pedidos de esclarecimentos e reparos sobre situações pontuais relacionadas com actividades desenvolvidas pela junta, projecto do novo centro de saúde, estado de pavimentos e passeios, iluminação e sinalização, condições de estacionamento inadequado, edifícios com obras paradas. Seguiu-se o momento de respostas e esclarecimentos.

A fim de permitir ao público presente um maior acompanhamento nos trabalhos e por proposta da assembleia, passou a existir na sala um exemplar dos documentos de trabalho em votação, para consulta no local, sem acesso a fotocópia,  disponibilizado pela funcionária da Junta presente, mediante solicitação.
No período antes da Ordem de Trabalhos para além de ter sido dado conhecimento da prorrogação do pedido de suspensão de mandato por Sandra Luísa Antas de Oliveira, foram apresentadas  pelas diferentes bancadas várias moções e saudações relativas às efemérides da semana – “25 de Abril (de 1974) “ e   “1º de Maio – Dia do trabalhador” ; Agradecimento aos voluntários do espaço ecológico; “Frente ribeirinha- última chamada” e ainda “Portugal, orgulho dos portugueses”. Com vista a uma melhor divulgação das mesmas são apresentadas neste boletim as que mereceram a aprovação na Assembleia.
Entrando na ordem de trabalhos os documentos foram analisados caso e caso e aprovados do seguinte modo:

Ponto 1: “ Documentos de Prestação de Contas de 2008” – Votos a favor das bancadas do PSD e CDS-PP; Votos contra das bancadas do PS e PCP.

Ponto 2: “Protocolo de Delegações de Competências da Câmara Municipal de Lisboa na Junta de Freguesia para o ano de 2009”- Votos a favor das bancadas do PSD, CDS-PP, PS e abstenção do PCP.

Documentos

Saudação 1 - download

Saudação 2 - download

Saudação 3 - download

Saudação 4 - download

Moção 1 - download

Moção 2 - download

Moção 3 - download

Moção 4 - download