Tomada de Posse dos Órgãos Da Freguesia de Belém

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Dia 23 de outubro pelas 21h, no Auditório do Centro Social de Belém, decorreu o Acto de Instalação dos Órgãos da Freguesia resultantes das últimas Eleições Autárquicas, uma cerimónia que serviu para empossar oficialmente os órgãos eleitos

A cerimónia teve início com a instalação dos novos elementos da Assembleia de Freguesia nas respectivas bancadas, acto conduzido pelo primeiro membro da lista mais votada, automaticamente eleito Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Ribeiro Rosa, que dirigiu a sessão.

Foram eleitos pelo PPD/PSD - 5 elementos (Fernando Ribeiro Rosa, João Carvalhosa, Maria Helena Lencastre, José Matos Rosa e Luís Camilo Alves), pelo PS - 4 elementos (Maria Teresa Almeida, António Óscar Machado Rodrigues, Fernanda Paredes e Pedro Rodrigues), pelo CDS-PP.MPT.PPM - 3 elementos (Telmo Correia, Tiago Pessoa e Maria Judite Cristas Fragoso) e pelo PCP-PEV - 1 elemento (Nuno Esteves). Seguidamente o Presidente apresentou a proposta de lista para o preenchimento dos restantes lugares do Executivo da Junta de Freguesia, tendo-se procedido à votação e aprovação dos mesmos e também à eleição do Presidente e restante Mesa da Assembleia de Freguesia.

 

Passam a fazer parte do Executivo para o quadriénio 2017/2021:
Fernando Ribeiro Rosa (Presidente), Maria Helena Lencastre (Secretário), João Carvalhosa (Tesoureiro), Tiago Pessoa (Vogal) e Luís Camilo Alves (Vogal).

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Depois da eleição dos 4 membros do Executivo e se ter procedido às respetivas substituições, passam a fazer parte da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2017/2021:
PPD/PSD: José Matos Rosa, Maria Antónia Balula Santos, Luís Branco da Silva, Fernando Magarreiro e Margarida Cabral;
PS: Maria Teresa Almeida, António Óscar Machado Rodrigues, Fernanda Paredes e Pedro Rodrigues;
CDS-PP: Telmo Correia, Maria Judite Cristas Fragoso e Diogo Belfort Henriques;
PCP: Nuno Esteves

 

A Mesa da Assembleia passa a ser constituída por:
Telmo Correia (Presidente), Luís Branco da Silva (1º Secretário) e Margarida Maria Olazabal Cabral (2º Secretário).

 

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De salientar que com base nos resultados eleitorais (cerca de 54% no seu conjunto), o PPD/PSD e o CDS-PP estabeleceram um acordo de governação, que incluiu a integração no Executivo de Tiago Pessoa e a indicação de Telmo Correia para Presidente da Assembleia de Freguesia.

 

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Veja as fotos aqui.

 

 


Discurso do Presidente da Junta de Freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, Senhores Membros da Assembleia de Freguesia, Senhores Vogais da Junta de Freguesia, Minhas senhoras e meus senhores, Caras amigas e caros amigos.

Estejam descansados que não vou fazer grandes discursos. Aliás, nem tenho discurso preparado, tenho aqui umas pequenas notas só. Mas, acho que é, de qualquer forma, um ato formal, e é bom nestas ocasiões dizer-se qualquer coisa, visto ter um significado, e é bom que as coisas na vida tenham significados.

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, caro amigo Telmo Correia, Srs. Membros da Assembleia de Freguesia, Srs. Vogais da Junta de Freguesia, minhas senhoras e meus senhores, caros amigos e caras amigas, obviamente estão aqui incluídos os funcionários.

Foi no passado dia 1 de outubro que se realizaram as eleições autárquicas, por sufrágio universal e direto, secreto, tendo a lista do PPD/PSD, por mim encabeçada, merecido a confiança da maioria da população na nossa Freguesia de Belém, e dessa forma, ganhou as eleições, o que nos confere mais uma vez uma enorme responsabilidade perante a nossa população de Belém.

A nossa lista foi uma lista bastante representativa, quer nos diferentes setores profissionais que as pessoas representavam, quer nos vários escalões etários, e possuía diversos independentes – isto é, houve uma preocupação, não obstante ser uma lista de um Partido (PPD/PSD), de abrirmos à sociedade civil, que era a nossa grande prioridade. Queremos ter sempre presente que aqui, o que interessa, de facto, é resolver os problemas concretos da população – isto é que é uma verdadeira política de proximidade. Obviamente, todos nós temos as nossas ideias, as nossas ideologias – é bom que isso aconteça, é sinal de que vivemos em democracia, e isso é um bem muito importante para todos nós. E por isso mesmo, para mim, como cabeça de lista, foi um privilégio ter tantas pessoas, e muito realizadas na sua vida profissional, que aceitaram encarar mais este desafio, para em conjunto darmos mais este salto. É uma grande responsabilidade (mais uma), mas demos um sinal claro de abertura à sociedade civil. Nós não nos queremos fechar; queremos estar abertos a tudo o que nos cerca. E isso, por quê? Porque cada vez é mais importante funcionarmos em rede para resolver os problemas que nos vão surgindo, e isso é bastante importante.

É uma honra e privilégio mais uma vez dirigir-me a todos vós, na minha qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Belém. Isto, às vezes, já parece uma palavra de circunstância, dado que já é a quinta vitória consecutiva que nós temos, mas isso também nos dá mais responsabilidade, porque as pessoas demonstram que gostaram do que temos feito, mas ainda não estão contentes, ainda querem mais. E por isso, temos que continuar com força, com muita tenacidade, sem medo, mas com bom senso e com alguma coragem, nestes tempos que correm, a tratar dos assuntos de todos, mas digo mesmo de todos, independentemente das suas ideologias e das suas situações, que estão a precisar de apoio ou que nos pedem a nossa colaboração para os problemas que têm que ser resolvidos.

Estamos num local muito especial, na zona de Belém, na zona mais ocidental de Lisboa. É uma zona com características muito especiais – não me lembro que haja na Europa uma área, por metro quadrado, com tantos museus e monumentos. Qualquer pessoa que venha a Portugal tem que necessariamente vir a Belém, nem que seja para comer uns pastéis de Belém. Mas, de facto, é uma zona muito bonita, e é um enorme orgulho podermos representar a população da Freguesia de Belém.

Estamos perante o início de mais um mandato de quatro anos, é o segundo mandato da nova Freguesia de Belém. Isto, para nós, tem sido uma experiência nova. Relembro que esta reorganização administrativa de Lisboa demora uns anos, há de demorar uns anos – em Paris, salvo erro, foram doze anos, treze, ou catorze, o que demorou para a reforma ser completamente implementada; nós estamos em quatro anos, ainda há muito a fazer. Mas, de qualquer forma, vamos para a frente. Estamos contentes com o que se tem feito, mas não estamos completamente satisfeitos; queremos melhorar e avançar de uma forma mais sólida e eficaz.

Nesta ocasião, não quero deixar de cumprimentar os nossos adversários políticos e todos aqueles que concorreram nestas eleições. Estou certo de que deram o seu melhor, tendo em conta os superiores interesses da Freguesia de Belém, não tenho disso a menor dúvida. E por isso, também os quero felicitar, porque não estão no conforto das vossas casas, e estão também a dar algo de vós à sociedade, o que é muito importante.

Quero relembrar que estar no poder não é a única forma de fazer política; também é importante estar na oposição, porque isso ajuda-nos, às vezes, a trilhar os caminhos mais corretos, sendo vigiados e fiscalizados, digamos, pelos nossos adversários. E isso é muito positivo, mantermos com todos um diálogo construtivo, porque isso é muito importante para que as coisas possam andar o melhor possível.
No referente aqui à Freguesia de Belém, foi com prazer que lhes posso dizer que conseguimos fazer um acordo com o CDS-PP, que foi uma força política que também fez uma campanha muito boa, teve uns belíssimos resultados na nossa freguesia, que já eram nossos parceiros na governação – aliás, desde 2001 que estão connosco – e portanto, isto continua a ser mais um passo em conjunto, dos que nós temos estado a dar nestes anos todos. E, portanto, felicito os nossos parceiros por, neste momento, termos uma maioria confortável, de cinquenta e quatro por cento (54%) na nossa freguesia, o que quer dizer que pelo menos cinquenta e quatro por cento (54%) confiou em nós. De qualquer forma, vamos trabalhar para os cem por cento (100%) das pessoas que estão cá, como é evidente. Mas, é uma responsabilidade que temos, grande, numa altura destas, que não é fácil, em que estamos na oposição ao Governo, mas pelo menos vamos continuar o que temos feito anteriormente, a desenvolver a nossa atividade o melhor possível, nos diferentes setores de atividade.

Tratou-se de um combate político duramente disputado – posso dizer que foi duramente disputado, talvez dos mais duros que tive até hoje – e esperamos que existam condições de, com todas as forças políticas, podermos melhorar a nossa freguesia. E estamos disponíveis para receber propostas de todos, desde que sejam imbuídas de boa fé e que sejam de índole construtiva.
Não vos vou falar mais da crise económica e social, porque estamos todos cansados disso. Somos otimistas, é evidente que há situações difíceis, há pessoas que estão em situação precária, que nos merecem uma atenção especial, e nós, no Executivo da Junta, iremos dar sempre, como é evidente, até hoje, uma especial atenção, muito especial sempre, à ação social, que é o último reduto de muita gente que não tem mais nenhum sítio a que se agarrar, e que espera que nós possamos fazer qualquer coisa. Também a educação está intimamente ligada à ação social, é bastante importante; o desporto, uma escola da vida, também, a cultura e o ambiente. Estes são os setores que nós pensamos que têm muito a ver com as nossas prioridades.

Na prática, trata-se de um trabalho diário assente em afetos – a palavra está muito na moda agora, não é só o nosso Presidente da República que faz afetos, nós também devemos fazer, as pessoas estão a precisar disso. Temos de pensar pela positiva. Aqui, ainda por cima, podemos resolver os pequenos grandes problemas das pessoas porque, de facto, aqui, realmente, estamos na micropolítica, mas tem um aliciante: além de sentirmos o peso de uma eleição dos nossos concidadãos, e é uma grande responsabilidade, nós estamos aqui a resolver os problemas das pessoas, do dia a dia, que parecendo que não é muito importante, é mesmo muito importante. E por isso, hoje em dia, graças a Deus, com a reforma administrativa de Lisboa, as Juntas, pelo menos aqui em Lisboa, já têm alguns meios significativos para poderem resolver casos bastante diversos e com alguma relevância na vida da nossa sociedade.

Nós aqui, gosto sempre de dizer que não existe a palavra – aliás, os meus colaboradores sabem – a palavra “problema” não existe na Junta de Freguesia de Belém; temos uma palavra de que gostamos, que é preferível, que é a palavra “soluções”, isso sim. Estão aqui vários, eles sabem, estou constantemente a dizer isso. Obviamente, dentro da legalidade, mas para nós, há sempre uma forma de resolver os assuntos, desde que sejam objetivos, e aliviem a vida às pessoas.

As atuais freguesias de Lisboa são maiores do que muitos municípios de Portugal – talvez cerca de dois terços dos municípios de Portugal, têm menos meios que as Juntas de Freguesia de Lisboa. Isso é aliciante, mas torna-se um grande desafio, mesmo uma grande tarefa e uma grande responsabilidade. Mas, realmente, permite-nos, nos diferentes domínios – e estejam descansados que não vou falar aqui neles – nós podermos ter uma intervenção que nos dá uma grande realização sob o aspeto pessoal, humano, profissional e político. Agora, temos uma grande dificuldade – eu nunca gosto de falar nisto porque não gosto de falar em falta de meios; quer dizer, temos que trabalhar com os meios que temos. Mas, o que é um facto, o que é uma realidade, e que ninguém pode contrapor, é que, realmente, a nossa maior dificuldade que neste momento temos é não possuirmos ainda uma sede. Está previsto, está a trabalhar-se nisso, existem boas perspetivas, mas em rigor, é a única freguesia que ainda não tem uma sede definitiva. Por quê? E até quando? Não temos instalações adequadas para instalar o pessoal, temos técnicos fechados sem uma janela, temos outras pessoas encafuadas, não temos instalações adequadas para pôr os arquivos, não temos instalações adequadas para ter material apreendido pela Polícia Municipal, de contravenções, de contraordenações dos licenciamentos – ainda no outro dia tive que fechar a porta para a Polícia não entrar ali dentro, porque o Sr. Comandante queria pôr cá o material todo, porque, de facto, não temos instalações para pôr o material. Estamos a negociar com a Câmara, e contando com a boa colaboração da Polícia, que são bastante colaborantes connosco, para arranjarmos forma, porque não temos ainda sítio para instalar os nossos colaboradores, quanto mais termos, neste momento, produtos apreendidos, armazenados, e mesmo os nossos arquivos em condições. Estamos a trabalhar, de qualquer forma, nesse sentido, para irmos melhorando o que temos, mas espero – e aqui faço um apelo à Câmara Municipal de Lisboa, que continue a envidar os seus esforços para que num futuro breve se concretize a nossa ida para a futura sede, que será na zona por cima da atual sede da Junta de Freguesia, para alargarmos a nossa área para onde existe a Embaixada de Timor, que há de sair para um outro local que já está escolhido, e para ficarmos com essa instalação já em condições de podermos funcionar melhor para a população. É fundamental ficar resolvida esta questão, é mesmo muito importante.

Iremos continuar os nossos esforços para haver sempre uma ótima e estreita cooperação com os diferentes serviços da Câmara Municipal de Lisboa. Tenho aqui alguns responsáveis da Câmara Municipal de Lisboa presentes, que agradeço a presença. Nós não somos adversários; nós somos complementares, somos autarquias que querem o bem comum, que às vezes pode haver algumas sobreposições, mas com diálogo, tudo isso se resolve. E, de facto, de uma forma geral, têm corrido bem as nossas relações, e espero que continuem, para irmos melhorando o serviço que prestamos à população de Belém.
As nossas competências são bastante amplas, pois além das competências próprias, possuímos também competências delegadas pela Câmara, e além disso, exigimos sempre ser tidos em consideração em tudo o que tenha lugar na nossa freguesia, seja lá feito por quem. Isso é que nós exigimos, tenham lá paciência. E também nunca fugimos aos problemas. Quando nos falam de situações, nós dizemos que não é nosso, mas é daquela entidade; e se é daquela entidade, nós providenciamos junto de quem de direito para resolver essas situações. Isso é bastante importante, e aliás, também está cá o Sr. Vereador Pedro Costa, quero felicitá-lo também, e que tenha um bom mandato, muito obrigado pela sua presença, e já que também está aqui, tome a devida nota destas nossas preocupações, porque queremos, realmente, melhorar toda a nossa colaboração com a Câmara, porque, realmente, somos complementares, tem que haver boas conversações e boas relações entre as duas autarquias. Cada uma tem as suas funções, evidentemente, mas vamos funcionando o melhor possível, com diálogo.

Uma palavra especial às forças de segurança também aqui representadas, de Proteção Civil e militares, bem como aos demais serviços públicos – por exemplo, a Unidade de Saúde Familiar – aos clubes, às coletividades e associações sedeadas na nossa freguesia. Vejo aqui vários membros representantes das coletividades e dos clubes. Quero que saibam que, para nós, é muito importante o papel das coletividades na nossa sociedade. Nós sabemos, estamos cientes disso – aliás, em breve vou distribuir também as competências pelos nossos membros do Executivo, mas é muito importante o papel das coletividades na vida das pessoas, e sabemos que algumas delas não sobreviveriam se não fossem apoiadas pelos órgãos autárquicos. Estamos conscientes disso, e nós não queremos que morram, porque sabemos que as coletividades são uma espécie de sangue da sociedade, fazem a sociedade viver, circular, e isso para nós é fundamental. E por isso, é como se fosse um prolongamento – várias vezes digo isto – da própria Junta de Freguesia. Nós nem nos queremos sobrepor às coletividades; apoiamos as coletividades. Isso para nós é muito importante, para desenvolvermos; quando muito somos alavancas à atividade dessas próprias coletividades. E por isso, podem continuar a contar com o nosso apoio, porque estamos todos, PPD/PSD e CDS-PP, certamente cientes de que isto é fundamental para a nossa sociedade – e, aliás, as próprias forças políticas que estão na oposição também têm essa ideia, com certeza, eu sei que alguns até também são membros de coletividades também aqui presentes, e de clubes. Mas, de facto, nós temos aqui grandes clubes e coletividades na nossa zona, riquíssimos, algumos centenários. E é bastante bom vê-los aqui presentes, e agradeço muito a vossa presença, registei e é muito importante sentir esse vosso amor e carinho numa altura destas

Também uma referência muito amiga para todos os funcionários e colaboradores da Junta de Freguesia. Estão aqui vários, eu sei que sem vocês isto não avançava, nada avançava. De uma forma geral têm sido fantásticos, e queremos continuar a contar com todos vós, e contem connosco.

Também quero agradecer a todos aqueles que terminaram agora o seu mandato, e aos outros que vão agora iniciar. Isto faz parte, é uma a rotatividade. Por acaso, nestes casos concretos, conseguimos, de facto, haver uma remodelação parcial, outros já vinham de trás, entram os novos, mas isto é bom para haver sangue novo e haver outro élan na nossa atividade.

Obviamente que estamos em mais um mandato, vamos aprovar um Plano de Atividades, mas as nossas grandes preocupações, já há bocado as frisei, quais é que eram. Queremos também continuar a erguer esta dinâmica coletiva, assente nos afetos, nas relações de proximidade e de vizinhança, que nos têm permitido congregar muitas boas vontades. E posso-lhes dizer, com conhecimento de causa, que temos muitas boas vontades na nossa freguesia a apoiar-nos. Não é só com os funcionários, temos muitos voluntários, nos diferentes domínios – que eu não vou aqui referi-los porque são vários (no Refood, na Loja Solidária, Transporte Solidário), em todos os setores, nos diferentes que temos, a Mesa de Nossa Senhora que apoiamos, que dá uma refeição quente a cada uma das várias pessoas diariamente, enfim, projetos que apoiamos, mas é tudo com pessoas que dão um pouco de si durante o dia para apoiar aqueles que estão mais necessitados. E nós, nestes órgãos autárquicos, temos de estar muito atentos a isso, para apoiarmos e servirmos de alavanca a esses casos, para que não morram, e para que se possa otimizar mais esse apoio.

Não vos quero maçar muito mais. É claro que podem contar sempre connosco em Belém. Por Belém, sempre!

Muito obrigado.

 

O Presidente
Fernando Ribeiro Rosa
Lisboa, 23 de outubro de 2017

 


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