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Junho / Julho

GRANDE ENTREVISTA
Balanço de mandato 2005/2009
Fernando Ribeiro Rosa, Presidente JF SM Belém

Boletim Informativo: Senhor Presidente, estamos a chegar ao fim do seu segundo mandato como Presidente da Junta de Freguesia. Que balanço faz deste segundo mandato autárquico e do conjunto dos dois?
Fernando Ribeiro Rosa: O balanço é positivo. É evidente que poderia ser sempre melhor, mas fazendo uma avaliação de tudo o que tem sido feito, porque ainda não acabou o nosso mandato e há muito que fazer até ao final, penso que no geral temos atingido os nossos objectivos e tem sido o mais eficaz possível a nossa actuação. Pelo menos temos tentado isso.

BI: As contas dos organismos públicos são sempre uma preocupação dos cidadãos nomeadamente quando se atingem valores consideráveis como os desta Junta de Freguesia. Como é gerido orçamento?
FRR: O orçamento desta Junta é gerido com bastante parcimónia e de forma muito responsável. São dinheiros públicos que estão em jogo. Já atinge um montante significativo. Em 2008 a receita cobrada foi de cerca de 1.111.000 Euros e a previsão era de 1.083.000 Euros. A receita sem considerar o saldo transitado para 2009 (provenientes de transferências de última hora da CML) foi de 794.951 Euros, o que quer dizer que tivemos uma execução orçamental na ordem de 89%, que é bastante bom, atendendo que as despesas pagas em 2008 foram de 707.504 Euros. Isto é, estou-me a referir ao último ano completo em que temos números fidedignos e certos, isto é, o ano de 2008. Mas para se ter uma ideia das dificuldades com que nos deparamos no dia a dia com as transferências da CML no âmbito das diferentes delegações de competências na Junta de Freguesia, posso dizer-lhe, por exemplo, que a CML ainda nos deve no referente ao Protocolo dos Espaços Verdes do ano de 2008 uma importância de cerca de 40 mil euros, fora as verbas referentes ao corrente ano de 2009 que ainda não foram pagas.

BI: Socialmente, qual é o maior desafio na Freguesia?
FRR: O maior desafio que temos na nossa Freguesia é de facto o apoio à população idosa que vive sozinha e que já ocupou um certo nível de vida bastante razoável e que neste momento está com bastantes dificuldades, a chamada pobreza envergonhada. É para esses, fundamentalmente mas não só, que focalizamos a nossa actividade porque é uma constante em Lisboa e nesta Freguesia em particular. São todas essas pessoas que podem contar com esta Junta, aderindo aos vários programas que preparamos dirigidos a diferentes sectores para que com a sua participação se possam sentir na Junta de Freguesia, como em casa com um grupo de amigos.

BI: Justifica-se então um grande investimento no apoio aos idosos?
FRR: Perfeitamente. Acho que numa Autarquia com as características da nossa Freguesia, o trabalho fundamental deverá ser precisamente nessa área. Há muitas expectativas no que possamos realizar, quer em programas de carácter cultural, desportivo ou lazer. É fundamental que tenhamos permanentemente algo para que esse grupo de pessoas se possa sentir melhor, se possa sentir activo e útil.

BI: Acha que o aumento do número de actividades para idoso produz o efeito social desejado?
FRR: Sim, com certeza. Pelo menos tem sido essa a nossa preocupação. Isso é demonstrado através da procura crescente que tem havido por parte dos seniores às nossas actividades. Temos inclusive uma assistente social a tempo inteiro a trabalhar connosco e também o apoio do projecto “Intervir” nesta área em diferentes actividades.

BI: Existe também um aumento de actividades para os mais jovens, como por exemplo o Praia_BelémJovem, Praia Campo, Verde aos Molhos, Skate_on_Belém. Qual a importância destas actividades?
FRR: Uma Freguesia tem que ter programas adequados a todo o tipo de população. E nós não podemos esquecer os mais jovens. Particularmente nos períodos de lazer em férias que eles têm e que os pais não sabem o que fazer aos filhos, tentámos inovar com a criação de novos programas de apoio aos jovens como sendo o Verde aos Molhos, o Praia_BelémJovem e o Skate_on_Belém. Adicionalmente temos mantido os anteriores – Praia Campo, Belém Rugby e Belém Jovem – que se têm revelado de grande sucesso junto da população jovem.

BI: A Junta de Freguesia tem publicado alguns livros sobre a sua actividade estando a ultimar a Monografia de Belém. Qual a importância dessas publicações?
São obras históricas. Após a publicação do livro “Peregrinações Heráldicas Olisiponenses – A Freguesia de Santa Maria de Belém” em parceria com a Universidade Lusíada, surgiu a proposta de realizar a “Monografia de Belém”. Irá ser outro livro de referência que vamos ter na Freguesia realizado por historiadores de muita categoria. Penso que em breve estaremos em condições de anunciar a data e o local do lançamento desta obra, que irá ser prefaciada pelo Dr. Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

BI: A Educação é uma pedra basilar nas sociedades. Como é que a Junta de Freguesia se move nesta importante área?
FRR: Nós temos ligações frequentes e estreias com as diferentes instituições de ensino da Freguesia. Participamos nos diferentes Conselhos Gerais para acompanhar a actividade pedagógica das Escolas e vamos apoiando em todo o tipo de realizações nos estabelecimentos. Posso dar como exemplo que acabámos de acertar com a Universidade Lusíada o apoio para uma bolsa de estudo a um jovem aluno carenciado economicamente na nossa Freguesia. Será mais um apoio que é dado à Educação e que demonstra a relação próxima existente com as instituições.

BI: A Junta tem apoiado muitos eventos culturais. É um investimento que vale a pena?
FRR: Vale sempre a pena, não pode é ser só para um certo sector. Nós temos tido a preocupação de termos eventos culturais mais populares e outros mais eruditos. Temos que ter uma oferta suficiente de contentar vários tipos de gostos. Há bem pouco tempo tivemos no antigo Teatro Camões (Belém Clube) os coros fantásticos da Associação Musical de Lisboa “Cantat”, que pela primeira vez juntou dois coros, um de câmara e outro sinfónico. O Teatro estava cheio o que demonstra que quando o espectáculo é de qualidade, as pessoas aderem massivamente. Temos outras iniciativas mais populares e enraizadas nas tradições do nosso povo, tais como a Romaria Minhota, o Festival Folclore, o apoio ao Arraial e à Marcha de Belém, etc.

BI: As colectividades têm um papel importante nas comunidades locais. Como é a política de apoio a estas instituições?
FRR: Não me canso de dizer que para nós as colectividades são como um prolongamento da Junta de Freguesia. A Junta de Freguesia é um organismo do Estado e o primeiro pilar administrativo a funcionar junto das populações. As colectividades, ao estarem distribuídas por toda a Freguesia, são um dos importantes pontos de apoio que nós temos e as primeiras a saberem que em sentido contrário também o têm da Junta de Freguesia. Estamos sempre com as portas abertas!

BI: As actividades como a arraial dinamizam a Freguesia e ao mesmo tempo contribuem para a promoção das colectividades. Qual foi o grande desafio deste mandato nesta área?
FRR: O Arraial de facto é uma iniciativa que exige uma grande preparação para o mês de Junho das festas populares de Lisboa. É fundamental que a Junta de Freguesia dê o apoio que tem dado à organização do Arraial, que na zona ocidental da Cidade é já uma referência e a prova disso é que está sempre cheio. Este ano a grande inovação foi a criação da Marcha de Belém, que pela primeira vez se fez representar na Avenida da Liberdade. Para mim, como é óbvio, foi uma das marchas mais bonitas a desfilar e esse momento constituiu um ponto muito alto para a Freguesia e para todos nós.

BI: Qual a intervenção que houve no espaço público e a sua importância para a comunidade?
FRR: A intervenção no espaço público é mais uma das muitas facetas que uma Junta de Freguesia tem que dar a máxima prioridade. Somos nós que estamos no terreno e temos que estar sempre atentos aos pequenos pormenores. Uma Junta de Freguesia, mais próxima da população, deverá ser a primeira instancia autárquica a intervir. É para isso que temos delegações de competências da CML, e acho que devíamos ter outras no que refere ao licenciamento de ocupação de lugares à frente das lojas, tais como vasos ou logradouros.

BI: Os espaços verdes continuam a ser uma prioridade?
FRR: Os espaços verdes continuam e continuarão a ser sempre uma prioridade, ainda para mais numa Freguesia com as características da nossa Freguesia. Temos neste momento sobre a nossa tutela cerca de 47 mil metros quadrados. Quando iniciámos actividade, só havia 2500 metros quadrados com irrigação automática, neste momento temos um pouco mais de 30 mil e ainda não acabámos. Estamos a estudar a hipótese para investir um pouco mais em prol do ambiente e também como método de poupança de água.

BI: Quais as grandes alterações que se verificaram nos espaços verdes?
FRR: Tem sido um pouco por toda a parte, mas neste domínio, devido à sua extensão e envergadura destaco a colocação de relva nova nas Avenidas do Restelo e Vasco da Gama. É com grande satisfação que nós hoje podemos passar por aquelas avenidas e vemos relva em boas condições. Já fizemos essas obras há mais de um ano e continuam em bom estado, não deixando de ser um orgulho para todos nós.

BI: Passeios e acessibilidades. Onde e como é que a Junta de Freguesia interveio?
FRR: Nós estamos a intervir diariamente. Pelo menos todos os fins de semana dou uma volta pela Freguesia e ando sempre atento a isso. Curioso que num Domingo ao fazer a minha volta, sem combinarmos nada um com o outro, cruzei-me com o meu colega João Carvalhosa, do Pelouro dos Espaços Públicos, a ver como se encontrava o espaço público. Fizemos e continuamos a fazer várias intervenções de nivelamento dos passeios, fundamentalmente para facilitar a mobilidade a pessoas com dificuldade de locomoção e para carrinhos de bebés. Continuaremos a melhorar até ao final do nosso mandato, de forma muito significativa, o nivelamento dos passeios e o rebaixamento dos lancis junto a passadeiras.

BI: A Junta efectua obras em habitações camarárias. Têm muitos pedidos? Como é que respondem?
FRR: Nós não temos bairros municipais na nossa área, mas temos um património municipal significativo disperso pela Freguesia. De facto, para nós tem sido uma prioridade esse conjunto de obras, porque há pessoas que não têm verdadeiramente quaisquer hipóteses de custear as mesmas, pois é evidente que as verbas existentes têm que ser muito bem aproveitadas, porque serão sempre insuficientes para as necessidades. Pelo menos todos os anos estamos atentos para que ao chegarmos ao Inverno, os casos mais cirúrgicos e urgentes, de pessoas com dificuldades económicas e com problemas de saúde, estejam resolvidos para que ninguém seja afectado por chuva dentro de casa e possa passar mais uma época em segurança e com condições de maior dignidade possível
BI: A Junta de Freguesia apoia em várias frentes o desporto. Porquê?
FRR: Uma Autarquia tem que dar uma enorme relevância ao desporto. Eu sou suspeito porque sempre fui e continuo a ser praticante (joguei rugby no Belenenses e pratico ténis no CIF). Acho que o desporto é uma importante na escola da vida e, enquanto se está a fazer desporto, esquece-se muita coisa e, falando na juventude, evita-se que estejam a ir por maus caminhos. Temos algumas actividades consagradas nesta área como o Belém Volei e o Belém Rugby, o apoio à Meia e Mini Maratona e ao Clube de Atletismo “Amigos de Belém”. Para nós é muito importante não só pela prática do desporto em si, mas também na competição saber aprender a ganhar e a perder e, fundamentalmente, a respeitar os adversários. Tal como aqui no desporto, na política isso é fundamental!

BI: Profundas alterações vão ser levadas a cabo na Freguesia com novos equipamentos. Quais são e como foi conseguido?
FRR: Acho que uma Junta de Freguesia é sempre uma instituição que deve fundamentalmente dar maior atenção aos pequenos pormenores. O que acontece é que apanhámos Santa Maria de Belém com grandes carências. Em Lisboa, particularmente na zona ocidental não existe uma única instituição de saúde ou um Centro Social de apoio à população idosa bastante numerosa na nossa Freguesia, levou-nos a que tivéssemos sido um pouco mais audazes e ambiciosos. Desde a primeira hora avançámos com esta hipótese de se construir o Centro Social num antigo terreno pertença do antigo Fundo de Fomento de Habitação, actualmente IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Conseguiu-se que, em Julho de 2002, fosse aprovado um loteamento que compreende dois lotes de 13 moradias, um outro destinado ao Centro Social da Junta de Freguesia e um jardim público, tudo isto pago pela venda das respectivas 13 moradias. Ou seja, dentro de menos de um ano, a Junta de Freguesia, que já é proprietária do terreno, passará a contar com um Centro Social, equipamento importante de apoio aos muitos idosos residentes em Santa Maria de Belém.

BI: Na área da saúde vem aí uma revolução...
FRR: É uma promessa antiga. Actualmente esta Freguesia é servida pelo Centro de Saúde de Alcântara. Desde a primeira hora em que nos candidatámos em 2001, na altura em que Pedro Santana Lopes era Presidente da CML, conseguimos arranjar em 2004 um terreno no Largo Luís Alves Miguel, em Pedrouços, para se poder instalar um Centro de Saúde. Nunca desistimos e finalmente em meados de Fevereiro último conseguimos cativar a Administração Regional de Saúde de Lisboa e a CML, fazendo a permuta do antigo terreno por outro um pouco maior, tendo já sido assinado o respectivo protocolo para se erguer a nova Unidade de Saúde Familiar (USF), que se chamará “Descobertas”. Este modelo irá começar a funcionar a muito curto prazo. Já temos a equipa de 7 médicos, 7 enfermeiros e 6 administrativa seleccionada. A USF “Descobertas” demorará cerca de dois anos a construir, irá custar cerca de 900 mil euros e no final terá uma área de aproximadamente 850 metros quadrados. Até lá a USF irá funcionar temporariamente nos pisos 1 e 2 do Centro de Saúde de Alcântara, local onde actualmente estão a ser realizadas obras de adaptação que irão prolongar-se até meados de Setembro/Outubro. Nessa altura, iremos ter aqui nas instalações da Junta de Freguesia um terminal onde se poderão fazer as marcações das consultas para a USF provisória. Ainda neste âmbito, é de salientar ainda a cedência feita há já alguns anos pela Junta de Freguesia à PSP de Belém, dentro do programa “Idosos em Segurança”, de uma viatura para o apoio aos idosos no transporte dos mesmos ao Centro de Saúde de Alcântara. Orgulhamo-nos de ter sido, então, a única Junta de Freguesia em Lisboa a ter tido uma acção deste género e que muito beneficiou a população mais carenciada.

BI: A segurança é sempre uma preocupação das comunidades. Como se relaciona com as forças de autoridade?
FRR: Temos belíssimos contactos e muito directos com as diferentes forças de segurança. É de enaltecer toda a colaboração que temos tido por parte do Subintendente André Gomes, Comandante da Policia Municipal, da Subintendente Anabela Alferes e do Comissário Daniel Martins, respectivamente Comandante e Segundo Comandante da 4ª Divisão da PSP, e do Subcomissário Paulo Sousa, Comandante da Esquadra de Belém, porque realmente têm sido fantásticos no relacionamento com a Junta de Freguesia. Não podíamos ter melhor relacionamento do que temos hoje com as forças de segurança. Também ao nível da Protecção Civil, em particular o Regimento dos Sapadores Bombeiros e os Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique têm sido fantásticos connosco marcando presença em todas as nossas actividades, sempre com um espírito de colaboração e de motivação que me apraz salientar.

BI: Desenvolver um trabalho sério numa Autarquia significa muito trabalho e persistência. Como consegue conciliar isso com a sua actividade profissional?
FRR: Uma Autarquia é para quem gosta e se uma pessoa gosta daquilo que faz não custa tanto. Eu costumo dizer que isto às vez é um pouco viciante e gerir os assuntos do dia-a-dia de uma Freguesia leva-nos a pensar por vezes que isto nunca tem um fim. Na politica autárquica precisa-se de ter uma grande força de vontade. Mas com esforço e muita determinação é sempre possível conciliar tudo desde que se divida bem todo o trabalho pela equipa do Executivo. Obviamente que facilita tudo isto o facto de na minha actividade profissional não estar sujeito a um horário rígido de trabalho, mas de qualquer maneira tenho sempre de conquistar horas de trabalho autárquico à noite e aos fins de semana. Mas é com gosto e por uma boa causa!

BI: Fizemos a mesma pergunta há quatro anos... Ao fim de oito anos, considera que valeu a pena ser Presidente?
FRR: Já tenho 53 anos e continuo a achar que valeu a pena. Por ser um cargo eleito, acho que dá um gozo especial. Temos competências próprias, temos também as que a CML nos delega e todas as outras que a população nos deposita quando nos elege. É muito estimulante e dá-nos força e legitimidade para sermos úteis no nosso trabalho àqueles que mais precisam e isso é uma grande realização pessoal.
Se alguém estiver na dúvida para se candidatar a uma Autarquia, eu aconselho vivamente porque considero ser uma das grandes experiência de vida. É duro mas é um grande desafio a nós mesmos!

BI: E o futuro?
FRR: O futuro é o futuro! Contudo como existem alguns projectos que já começámos e estão em marcha, obviamente que iremos tentar acabar tudo isto num próximo mandato se os eleitores assim o entenderem. No entanto, para já o que nos preocupa é continuar a trabalhar e acabar o que temos para fazer até ao último dia do mandato, no sentido de deixar obra feita e que beneficie a vida da população em geral. A nossa verdadeira campanha eleitoral é o resultado de quatro anos a trabalhar de forma séria e determinada ao serviço da comunidade, e neste caso concreto, da população que reside e trabalha em Santa Maria de Belém.

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