Os Atestados podem ser solicitados junto das secretarias da Junta de Freguesia de Belém para diversos efeitos. Nomeadamente como comprovativo de morada, para fazer prova de vida, para desalfandegamento de bagagem, comprovativo de união de facto e até guia de transporte.

No caso dos cidadãos recenseados na freguesia, estes atestados têm um custo de três euros, sendo que para os não recenseados o valor é de sete euros.

No caso dos fregueses em situação de carência económica – que estejam a ser acompanhados pela Ação Social e com indicação da assistente social – os atestados são gratuitos.

A Junta de Freguesia de Belém apenas emite atestados de carência económica em casos excecionais e com autorização do Presidente.