O Serviço de Licenciamentos tem por missão garantir o cumprimento da Regulamentação de Ocupação do Espaço Público, permitindo uma vivência ordenada da Freguesia.
São atribuições deste serviço:
- a gestão e cobrança do mobiliário urbano particular na via pública;
- a gestão e cobrança das atividades económicas de cariz não sedentário;
- a co-organização e apoio em eventos organizados pela Câmara Municipal de Lisboa
- o apoio em eventos organizados pelo Governo Central
- a colaboração e apoio em eventos organizados pelas embaixadas dos diversos países;
- a colaboração e apoio com instituições particulares de solidariedade social, em programas e eventos de ação social;
- a emissão de licenças que permitam a atividade de cariz social e económico na freguesia.
- O serviço de Licenciamento cria condições para uma convivência harmoniosa entre comerciantes, fregueses e transeuntes; coordena o calendário de eventos anuais na freguesia; tem a responsabilidade da elaboração de bases de dados de todas as actividades de cariz não sedentário presentes na freguesia bem como do mobiliário urbano.
